ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, EM 04-5-2009.
Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e
nove, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara
Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas, foi realizada a chamada,
respondida pelos Vereadores Airto Ferronato, Alceu Brasinha, Bernardino
Vendruscolo, DJ Cassiá, Dr. Raul, Dr. Thiago Duarte, Engenheiro Comassetto,
Haroldo de Souza, João Carlos Nedel, Juliana Brizola, Nelcir Tessaro, Paulinho
Ruben Berta, Reginaldo Pujol e Sebastião Melo. Constatada a existência de quórum, o Senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos. Ainda, durante a Sessão, compareceram
os Vereadores Ervino Besson, João Antonio Dib, Maria Celeste, Sofia Cavedon,
Tarciso Flecha Negra e Toni Proença. À MESA, foram encaminhados: pela Comissão
de Economia, Finanças, Orçamento e do MERCOSUL, o Projeto de Decreto
Legislativo nº 008/08 (Processo nº 5882/08); pelo Vereador Beto Moesch, o
Projeto de Lei do Legislativo nº 043/09 (Processo nº 1175/09); pelo Vereador
Elias Vidal, o Projeto de Lei do Legislativo nº 063/09 (Processo nº 1621/09);
pelo Vereador Marcello Chiodo,
o Projeto de Lei do Legislativo nº 065/09 (Processo nº 1624/09); pelo Vereador
Tarciso Flecha Negra, o Projeto de Lei do Legislativo nº 062/09 (Processo nº
1604/09). Também, foram apregoados os Ofícios nos 300 e 301/09, do
Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre, encaminhando, respectivamente, o
Projeto de Lei do Executivo nº 012/09 (Processo nº 1989/09) e o
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 002/09 (Processo nº 1990/09). A
seguir, foi apregoado Requerimento de autoria da Vereadora Sofia Cavedon,
deferido pelo Senhor Presidente, solicitando o desarquivamento do Projeto de
Lei Complementar do Legislativo nº 022/08 (Processo nº 6870/08). Do EXPEDIENTE,
constaram os Ofícios nos 10340765, 10345472, 10347076 e 10352665/09,
do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde. Em prosseguimento, o Senhor
Presidente informou que hoje, às dezessete horas e trinta minutos, comparecerá
neste Legislativo a Senhora Simone Mariano da Rocha, Procuradora-Geral de
Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, convidando todos os Senhores Vereadores
para recebê-la. Ainda, o Senhor Presidente determinou ao Senhor Luiz Afonso
Peres, Diretor Legislativo desta Casa, que, juntamente com o Vereador Toni
Proença, 2º Vice-Presidente deste Legislativo, agendasse reuniões para debate
do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre. Às
quatorze horas e dez minutos, constatada a inexistência de quórum para ingresso
na Ordem do Dia, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos,
convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada
a seguir. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Sebastião Melo e
secretariados pelo Vereador Nelcir Tessaro. Do que eu, Nelcir Tessaro, 1º
Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata, que, após distribuída e
aprovada, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Sebastião
Melo): Gostaria
da atenção dos Srs. Vereadores para duas questões. Hoje, às 17h30min, estará
aqui na Casa a Drª Simone Rocha, Procuradora-Geral de Justiça, e quero convidar
todos os meus colegas Vereadores para, conosco, recebê-la.
Queria, também, solicitar ao Diretor Luiz Afonso que acompanhasse o Ver. Toni Proença, nosso 2º Vice-Presidente, que, junto com os Relatores Temáticos, vão definir uma agenda. Ver. Toni Proença, que V. Exª possa ir à presidência, junto com o Diretor Legislativo e os Relatores Temáticos, para o acerto da agenda já encaminhada pela manhã.
Passamos
ao
GRANDE EXPEDIENTE
O
Ver. Valter Nagelstein está com a palavra em Grande Expediente. (Pausa.)
Ausente. O Ver. Waldir Canal está com a palavra em Grande Expediente. (Pausa.)
Ausente.
Solicito
a abertura do painel eletrônico para verificação de quórum, a fim de entrarmos
na Ordem do Dia. (Pausa.) (Após a apuração nominal.) Não há quórum. Dentro de
três minutos, convocarei uma Sessão Extraordinária com a mesma Pauta de hoje,
iniciando pela Ordem do Dia. Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se a
Sessão às 14h10min.)
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